A maneira mais fácil de avaliar da viabilidade de conseguir visto residência para portugal

Portugal possui um visto para nômade digital (D8). Seu principal requisito é possuir um rendimento médio mensal correspondente a 3.280 euros.

Os trabalhadores remotos são bem-vindos em Portugal e podem planejar uma temporada no país. Portugal possui um Visto para Nômade Digital (Visto de Trabalho Remoto) em vigor desde outubro de 2022. O visto autoriza que o nômade digital viva no país enquanto desenvolve suas atividades profissionais de modo remoto para empresas no estrangeiro.

Antes de sua criação, muitos consulados portugueses ao redor do mundo estavam atribuindo o Visto D7 para quem desejava trabalhar remotamente desde Portugal. No entanto, o Visto D7 é uma modalidade de visto destinada originalmente a detentores de rendas passivas, o que não é o caso dos nômades digitais. Desse modo, e visando atrair rendimentos do exterior, o governo português criou um visto específico voltado para esse público. Saiba aqui como ele funciona, como solicitar e quais serão os seus requisitos.

O que são Nômades Digitais?

Os nômades digitais são profissionais que trabalham online. Ou seja, eles não precisam frequentar um escritório físico para desempenharem suas atividades. Desse modo, podem ter contrato de trabalho em seu país de origem, mas realizarem suas atividades laborais de qualquer lugar do planeta.

Estima-se que 35 milhões de profissionais são adeptos ao estilo de vida nômade em todo o mundo, segundo o Relatório  Global de Tendências Migratórias 2022. Além disso, espera-se que um bilhão de pessoas adotarão essa modalidade de trabalho até 2035.

Portugal é considerado um dos melhores destinos do mundo para trabalhadores remotos e algumas regiões do país já investem nesse público, como é o caso da Ponta do Sol, na Ilha da Madeira, onde está a sede da primeira vila de nômades digitais da Europa, a Digital Nomad Village. Também de acordo com a pesquisa realizada pela Corretora Imobiliária Global Savillis, a capital portuguesa Lisboa foi eleita a melhor cidade para se trabalhar nesse modelo, seguida por Miami, nos EUA.

Quem poderá pedir o Visto de Nômade Digital?

O visto de trabalho remoto pode ser solicitado por profissionais não pertencentes à União Europeia que desejem migrar para Portugal para o desempenho de trabalho subordinado ou atividade profissional independente para empresas localizadas no estrangeiro. É preciso preencher os requisitos mínimos descritos abaixo.

Qual o rendimento mínimo exigido ao trabalhador remoto?

O principal requisito para solicitar este visto é possuir um rendimento médio mensal correspondente ao quádruplo do salário mínimo português vigente:

4 x 820 euros= 3.280€

Ou seja, um salário mensal de pelo menos 3280 euros (em 2024).

Documentos para comprovação do trabalho remoto

É preciso apresentar um dos comprovativo de rendimentos médios mensais, referentes aos últimos três meses de trabalho.

Para trabalho subordinado:

• Contrato de trabalho;
  ou
• Promessa de contrato de trabalho;
  ou
• Declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;

Para atividade profissional independente:

• Contrato de sociedade;
  ou
• Contrato de prestação de serviços;
  ou
• Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
  ou
• Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;

Visto de Nômade Digital permite o agrupamento familiar?

Sim. É possível fazer o reagrupamento dos seguintes familiares:

• cônjuges ou companheiros (com união estável comprovada há mais de 2 anos)
• filhos menores
• filhos maiores dependentes e estudando
• pais e sogros, maiores de 65 anos ou dependentes economicamente

Requisitos financeiros para familiares

Em relação aos valores a serem comprovados para o reagrupamento familiar, entram em cena dois valores diferentes:

1. Valor do salário mensal

Esse é o valor salarial a ser comprovado de acordo com a declaração do Imposto de Renda. No caso do Visto de Nômade Digital, a remuneração mensal mínima exigida para o aplicante principal já cobre os dependentes/reagrupados.

Requerente: 4 x Salário mínimo (SM) = € 3.280.

2. Valor para a comprovação dos meios de subsistência

Para comprovar que o requerente poderá se manter em Portugal, o candidato também deverá realizar um depósito em conta corrente, em um banco português. Cabe ressaltar que esse montante não precisará permanecer na conta do investidor durante todo o ano. Ele pode ser usado como o candidato desejar após a obtenção de sua autorização de residência. O valor a ser calculado é o seguinte:

Número de Aplicantes:            Montante:

- Aplicante singular.                            - 9.840 €

- Casal.                                                   - 14.760 €

- Casal com 1 Filho.                             - 17.712 €

- Casal com 2 Filhos.                          - 20.664 €

Requisitos adicionais para solicitar o Visto de Nômade Digital em Portugal

• Seguro médico para viagens internacionais. Validade de pelo menos um ano. Cobertura mínima de 30 mil euros.
• Comprovante de antecedentes criminais, sem condenações por crimes que em Portugal seriam puníveis com pena privativa de liberdade de duração superior a 1 ano, independente de ter cumprido ou não a pena.
• Comprovante de alojamento em Portugal

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Qual a validade do visto?

Há duas  categorias de visto em Portugal, no que se refere à sua duração:

O Visto de Estadia Temporária (VET) irá conferir direito a residir no país por um período de até 12 meses. Desse modo, é perfeito para os nômades que estão habituados a passar temporadas mais curtas em diferentes países, circulando pelo mundo em busca de novos cenários e experiências.

Já o Visto de Residência concede o direito a uma autorização de residência temporária de dois anos, renovável por mais 3 anos. Após esses 5 anos morando país, o trabalhador poderá solicitar sua autorização de residência permanente e viver em Portugal pelo tempo que desejar.

Qual o preço do Visto para Nômade Digital?

O valor consular é o de um Visto de Estadia Temporária (VET) é de 75€.

Já para o Visto de Residência, com duração superior a um ano, o valor a ser pago é de 90€.

Atenção: Esses valores estão constante atualização, portanto certifique-se de verificar a taxa atual.

Quais as vantagens de ser Nômade Digital em Portugal?

Não é à toa que Portugal é um destino popular entre os Nômades Digitais. As vantagens são muitas e passam não só pelo baixo custo de vida e clima ameno.

Portugal também é conhecido pela sua segurança, excelente gastronomia e internet de alta velocidade. Uma grande quantidade de portugueses falam bem o inglês, além de línguas como espanhol e francês. O país também possui uma fácil conexão com as principais cidades europeias. Possui 10 aeroportos: Porto, Lisboa, Faro (os principais), Beja, Madeira, Porto Santo, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores.

Isso sem falar que, ao viver legalmente em Portugal, o nômade digital terá permissão para viajar sem visto em todo o “Espaço Schengen”, área criada por convenção entre 26 países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários.

Por fim, após 5 anos residindo legalmente em Portugal, o trabalhador remoto poderá solicitar seu visto de residência permanente ou a cidadania portuguesa e desfrutar de todas as suas vantagens.

Se está interessado em exercer sua atividade profissional de modo remoto, em Portugal, fale agora com nossos consultores e peça o seu visto!

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Configurando Sua Nova Vida: Fundamentos do Banco e da Habitação

Pessoa abrindo uma conta bancária em Portugal

Mudar para um novo país envolve mais do que apenas fazer as malas e pegar um avião. Estabelecer sua nova vida em Portugal requer abrir uma conta bancária local e garantir arranjos de vida adequados.

Abrindo uma Conta Bancária Portuguesa

Para abrir uma conta bancária portuguesa, você precisará ter um número NIF  e fornecer comprovante de endereço. Um número NIF em Portugal serve como número de identificação fiscal. Indivíduos estrangeiros podem adquiri-lo visitando a Finanças (escritório de impostos português) mais próximo e enviando uma inscrição pessoalmente.

Para comprovante de endereço, os documentos aceitáveis incluem uma carteira de motorista válida ou uma autorização de residência em Portugal (Título de residência). Se você ainda não está em Portugal, é possível abrir uma conta bancária portuguesa online no exterior. Alguns bancos on-line que fornecem este serviço incluem Atlantico, ActivoBank, Banco N26 e Novo Banco.

Encontrando Alojamento

Garantir um espaço de vida confortável é um aspecto emocionante de se mudar para um novo país. Existem várias plataformas on-line confiáveis para localizar acomodações em Portugal, como:

• Idealista
• Imovirtual
• Uniplaces
• Airbnb
• OLX
• Casa do Saporo
• Custo Justo
• Expatriados

Os custos médios mensais de aluguel de moradia podem ser de cerca de €1.100 (1.200 USD). Seja alugando uma casa ou um apartamento, há prós e contras a serem considerados. Os apartamentos são normalmente mais eficientes em termos de espaço e têm melhor isolamento, mas podem não ter áreas externas privadas. As moradias oferecem mais espaço, mas implicam maiores despesas de manutenção. No entanto, o aluguel envolve uma obrigação financeira inicial menor do que a compra, pois não requer adiantamentos substanciais. Para garantir uma propriedade de aluguel em Portugal, você deve verificar se precisa de um visto para permanecer no país e adquirir um número de identificação fiscal pessoal (NIF) para estabelecer uma conta bancária portuguesa para pagamentos de aluguel e contas. É costume fazer um pagamento antecipado de pelo menos três meses de aluguel, além de um depósito de segurança.

Considerações Fiscais para Titulares de Visto D8

As obrigações fiscais são de importância significativa para os titulares do visto D8. Se a sua estadia exceder 6 meses, você será considerado um residente fiscal português e poderá ter a obrigação de pagar impostos portugueses sobre sua renda global.

No entanto, se a sua duração de estadia em Portugal for inferior a 6 meses e nenhuma renda for derivada de dentro de Portugal, você não está sujeito a obrigações fiscais. Portugal oferece dois regimes fiscais atraentes para os portadores de visto D8: o status de Residência Não Habitual (NHR), oferecendo taxas de imposto vantajosas por um período de 10 anos, e um regime tributário simplificado para indivíduos que se tornam residentes fiscais.

Para se qualificar para o status fiscal do NHR, os titulares do visto D8 são obrigados a cumprir os requisitos de residência de residência em Portugal por um mínimo de 183 dias dentro de um período de 12 meses, e também manter uma residência em Portugal, que pode ser de propriedade ou alugada.

Renovação e Caminho para a Residência Permanente

O visto de residência D8 oferece mais do que apenas uma oportunidade temporária de residir em Portugal. Na verdade, pode ser renovado até 4 vezes após o período inicial de 1 ano, permitindo uma estadia cumulativa de até 5 anos. O processo de renovação é relativamente descomplicado e deve ser iniciado a partir do seu país de residência.

Além disso, o visto D8 pode ser o seu caminho para a residência permanente ou até mesmo para a cidadania em Portugal. Para se qualificar para residência permanente, é necessário demonstrar a capacidade de se sustentar financeiramente durante a estadia, apresentando uma renda mensal de pelo menos € 3.040 nos 3 meses anteriores à inscrição ou ganhando pelo menos quatro vezes o salário mínimo português (aproximadamente € 3.280 líquidos). Além disso, é crucial manter uma autorização de residência válida por três anos.

Após um período mínimo de residência de 5 anos, você pode obter a cidadania portuguesa buscando residência permanente e cumprindo os critérios de elegibilidade necessários em Portugal.

Abraçando o Estilo de Vida Nômade Digital em Portugal

Rede de nômades digitais em um espaço de coworking em Portugal

O estilo de vida nômade digital em Portugal envolve mais do que apenas garantir um visto e uma residência. É sobre abraçar um estilo de vida que combina trabalho, viagens e crescimento pessoal. A próspera comunidade nômade digital de Portugal, o clima agradável, as áreas costeiras deslumbrantes e o alto padrão de vida o tornam um destino atraente.

Juntar-se a espaços de coworking é uma ótima maneira de mergulhar na comunidade nômade digital. Worktugal é um excelente recurso que oferece uma infinidade de espaços de coworking populares em Portugal. Cidades como Braga e Lagos oferecem um ambiente único que atende às diversas preferências dos nômades digitais, com:

• cafés vibrantes
• locais de arte moderna
• centros de tecnologia
• uma mistura distinta de trabalho e perspectivas recreativas.

Com uma experiência cultural tão rica e uma infinidade de oportunidades, abraçar o estilo de vida nômade digital em Portugal é uma jornada que vale a pena embarcar.

Requisitos do Seguro de Saúde

Para garantir uma estadia segura e legalmente compatível em Portugal, a obtenção de seguro de saúde é obrigatória para todos os requerentes de visto D8. O seguro deve atender a certos critérios, incluindo um valor mínimo de cobertura e validade para a duração da estadia em Portugal. Esta seção se aprofundará nas especificidades desses requisitos e oferecerá orientações sobre como cumpri-los.

Requisito de Registro Criminal

Ao solicitar o D8 Visa Portugal, um dos documentos essenciais que você precisará fornecer é um certificado de registro criminal. Este documento serve como uma verificação de antecedentes e deve ser obtido do seu país de residência. Para os cidadãos dos Estados Unidos, isso significa solicitar um Certificado de História Criminal do FBI.

O certificado de registro criminal é uma prova de sua boa reputação e falta de questões legais significativas que possam preocupar as autoridades portuguesas. É um passo crítico para demonstrar sua elegibilidade e confiabilidade como futuro residente de Portugal.

É importante notar que, se o certificado de registro criminal for emitido em um idioma diferente do inglês ou do português, ele deve ser traduzido por um tradutor certificado. A embaixada ou consulado português deve reconhecer o tradutor. O documento traduzido deve então ser legalizado para ser aceito como parte do seu processo de solicitação de visto.

A exigência de um registro criminal limpo ressalta a importância da segurança dentro da sociedade portuguesa. Ao fornecer este documento, você se alinha com os valores da comunidade à qual deseja ingressar e garante um processo suave para obter seu visto.

Benefícios fiscais para Nomadas Digitais em Portugal

Sim. Com o visto nômade digital de estadias temporárias, a tributação é de 20% ou menos. Em outras palavras, as taxas de imposto dependem da renda de uma pessoa e de quanto imposto salarial você paga em outros países. Como freelancer em Portugal, você é elegível para obter o visto RN para o status de não residente, com todas essas vantagens: Depois que o programa NHR termina em 2024, há outro programa que fornece:

O regime fiscal de Residente Não Habitual (NHR) é particularmente benéfico para nômades digitais e trabalhadores remotos que decidem se tornar residentes fiscais em Portugal. Sob a NHR, os indivíduos qualificados podem desfrutar de taxas de imposto reduzidas por um período de dez anos. Este regime abrange vários tipos de renda, incluindo renda de origem estrangeira, que pode ser isenta de tributação ou tributada a uma taxa fixa de 20% se surgir de atividades de alto valor agregado de natureza científica, artística ou técnica. O status de NHR é um incentivo convincente para os nômades digitais que consideram Portugal como sua base, pois não apenas otimiza sua situação fiscal, mas também melhora seu planejamento financeiro e possíveis economias.

Além disso, Portugal é conhecida por seus tratados fiscais com vários países, que podem evitar a dupla tributação para indivíduos que ganham renda internacionalmente. Isso significa que os nômades digitais podem potencialmente evitar ser tributados em dois países pela mesma renda, o que é uma preocupação comum para aqueles que trabalham remotamente para clientes ou empresas com sede em diferentes partes do mundo.

É importante notar que o cenário fiscal para os nômades digitais em Portugal está sujeito a mudanças, e manter-se informado sobre os últimos desenvolvimentos é crucial. Por exemplo, um outro programa fiscal vantajoso virá após o programa NHR, garantindo que Portugal continue sendo um destino popular para os nômades digitais.

O que acontece com a minha residência fiscal em casa?

Isso depende de onde você mora no mundo. Na ausência de ausências mais longas, você pode se qualificar para uma dedução de imposto de renda em casa. Se você está baseado nos EUA, isso é um pouco mais difícil, mas você ainda pode solicitar a isenção de Renda Estrangeira. Você pode encontrar mais informações em nosso site; temos certeza de que escreveremos mais sobre este tópico a seguir.

Navegar pelos meandros da residência fiscal pode ser complexo, especialmente quando você está vivendo a vida de um nômade digital. Seu status de residência fiscal em casa depende de vários fatores, incluindo a duração da sua estadia no exterior, a fonte de sua renda e os tratados fiscais entre países. Geralmente, se você passar mais da metade do ano fora do seu país de origem, poderá não ser mais considerado um residente fiscal lá.

No entanto, as regras variam significativamente de país para país. Por exemplo, os Estados Unidos seguem um sistema de tributação baseado na cidadania, o que significa que os cidadãos dos EUA e os portadores de green card são tributados sobre sua renda global, independentemente de onde vivem ou por quanto tempo permanecem no exterior. Mas existem mecanismos em vigor, como a Exclusão de Renda Estrangeira (FEIE) e o Crédito Fiscal Estrangeiro (FTC), que podem ajudar a mitigar a dupla tributação.

Também vale a pena notar que estabelecer residência fiscal em Portugal pode afetar suas obrigações fiscais em casa. Tornar-se um residente fiscal em Portugal pode potencialmente expô-lo à tributação de sua renda mundial lá, mas graças ao regime de Residente Não Habitual (NHR), você pode se beneficiar de taxas de imposto reduzidas ou isenções sobre certos tipos de renda estrangeira.

Recomendamos consultar um profissional tributário que seja bem versado em direito tributário internacional para garantir que você esteja aproveitando ao máximo os benefícios fiscais disponíveis e cumprindo todos os regulamentos necessários. Fique ligado enquanto planejamos nos aprofundar neste assunto, fornecendo insights e orientações mais detalhados sobre como gerenciar seu status de residência fiscal como um nômade digital.

Espaços de Coworking para Nômades Digitais

A paisagem de Portugal é pontilhada com inúmeros espaços de coworking, cada um oferecendo um ambiente único para criatividade e produtividade. Esses espaços são projetados para atender às necessidades dos nômades digitais, que prosperam com a flexibilidade e a sinergia de ambientes de trabalho compartilhados. Da movimentada vibração urbana de Lisboa às serenas cidades costeiras, os espaços de coworking em Portugal são tão diversos quanto o próprio país.

Abraçando a cultura do coworking, os nômades digitais em Portugal se encontram cercados por indivíduos que pensam da mesma forma de várias origens profissionais. Esses espaços geralmente fornecem não apenas uma mesa ou um escritório, mas também uma comunidade que promove networking, colaboração e inovação. Eventos, workshops e reuniões sociais são comuns, agregando valor à experiência de trabalho nômade.

Os espaços de coworking em Portugal estão equipados com internet de alta velocidade, estações de trabalho confortáveis e muitas vezes incluem comodidades como cafés, cozinhas comuns e, às vezes, até áreas de relaxamento. Alguns espaços de coworking populares que se tornaram favoritos entre a comunidade nômade digital incluem Second Home Lisboa, Cowork Central e LACS, para citar alguns.

Além disso, esses espaços de coworking não estão apenas na capital. Lugares como Porto, Coimbra e Faro também oferecem opções fantásticas que proporcionam um equilíbrio entre o trabalho e o estilo de vida português descontraído. Se você está procurando um centro artístico no coração da cidade ou um local tranquilo com vista para o mar, os espaços de coworking de Portugal têm algo a oferecer a todos os nômades digitais.

Em resumo, os espaços de coworking de Portugal são mais do que apenas lugares para trabalhar; são centros de intercâmbio cultural, aprendizado e crescimento profissional, tornando-os parte integrante da experiência nômade digital neste belo país.

Conselhos personalizados para diferentes cenários de candidatos

O visto D8 não atende a todas as situações de forma uniforme. A situação de cada candidato é única, e é importante considerar essas diferenças ao navegar no processo de inscrição. Por exemplo, os casais que buscam o visto D8 para Portugal são elegíveis para residência temporária no país por um período de até um ano. No entanto, eles devem cumprir os critérios financeiros de uma renda mensal mínima de € 3.040 e estar envolvidos em um emprego em uma empresa não portuguesa ou ser autônomos.

As famílias, por outro lado, seguem um processo de inscrição semelhante aos indivíduos. Isso envolve:

• Segurando um passaporte válido
• Fornecendo evidências de cobertura de seguro de saúde
• Demonstrando renda ou poupança
• Mostrando comprovante de emprego ou trabalho remoto

Compreender esses diferentes cenários e seus requisitos específicos pode ajudá-lo a navegar no processo de solicitação de visto D8 de forma mais eficaz.

Navegando por Desafios: Armadilhas e Soluções Comuns

O caminho para garantir um visto D8 e estabelecer uma vida em Portugal pode apresentar alguns obstáculos. Algumas armadilhas comuns no processo de solicitação de visto incluem:

• Formulários de inscrição preenchidos inadequadamente
• Envio de documentação incorreta ou insuficiente
• Inexacisões nos detalhes pessoais
• Falha em fornecer tamanhos de foto ou qualidade adequados para fins de identificação

Para evitar esses erros, considere:

• Buscando orientação de um advogado de imigração
• Verificando meticulosamente as informações sobre o aplicativo com documentos oficiais
• Aderindo à lista de verificação específica do país
• Garantindo que todos os extratos bancários sejam atestados
• Alocando tempo suficiente antes da data de envio
• Abster-se de apressar o processo

Além disso, navegar pelos requisitos locais em Portugal pode ser um desafio. Alguns passos-chave a serem considerados incluem:

• Obtendo uma conta bancária local
• Fornecendo uma carta de apresentação abrangente
• Demonstrando renda passiva suficiente
• Garantindo um registro criminal limpo

Estar ciente desses desafios potenciais e se preparar para eles com antecedência pode ajudar a garantir uma transição mais suave para a vida em Portugal.

Resumo

Em resumo, o D8 Visa Portugal oferece uma oportunidade única para nômades digitais e trabalhadores remotos viverem e trabalharem em um dos países mais vibrantes e culturalmente ricos do mundo. Desde entender o essencial do visto e navegar no processo de inscrição até abraçar o estilo de vida nômade digital e superar possíveis desafios, a jornada para obter seu visto D8 é emocionante. Então, você está pronto para dar o salto e embarcar em uma jornada inesquecível em Portugal?

Sobre Via Portugal

Via Portugal é uma empresa líder em direito de imigração que se especializa em ajudar indivíduos e famílias a navegar no complexo processo de se mudar para Portugal. Com uma equipe de advogados experientes e especialistas em imigração, a Via Portugal fornece soluções personalizadas para atender às necessidades únicas de cada cliente.

Por Que Escolher VP Via Portugal?

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• Abordagem Personalizada: Entendemos que a situação de cada cliente é única. Nossos advogados dedicam tempo para ouvir seus objetivos e oferecer conselhos personalizados e orientação durante todo o processo.
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Seja você um empreendedor em busca de estabelecer um negócio em Portugal, um aposentado procurando desfrutar do favorável regime fiscal do país, ou uma família buscando se reunir em Portugal, a Via Portugal está aqui para orientá-lo em cada passo do caminho.

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