O que é Startup Visa Portugal?

O Startup Visa Portugal é uma maneira de incentivar o empreendedorismo no país. Esse visto, criado em 2018, oferece a permissão de residência no país para cidadãos de fora da União Europeia, que queiram abrir uma empresa inovadora em Portugal. O visto Startup em Portugal acontece em dois momentos. O primeiro, é dedicado à certificação das incubadoras que vão receber as novas empresas em seus espaços físicos e dar apoio aos empreendedores para conseguirem entrar no ecossistema de empresas portuguesas. A Agência para a Competitividade e Inovação é responsável por analisar e selecionar essas incubadoras, para garantir que elas realmente estejam aptas a ajudar os imigrantes empreendedores. Esse cadastramento acontece durante um determinado período no ano, geralmente de janeiro a fevereiro. Em seguida, é iniciado o processo do Startup Visa de Portugal para os empresários em si. É possível se inscrever para fazer parte desta seleção ao longo de todo o ano, desde que sejam preenchidos os pré-requisitos do visto, sobre os quais falaremos a seguir.

Pode solicitar quem já possui uma empresa no seu país de origem, há menos de quatro anos, e quer internacionalizar suas atividades pode aplicar para o Startup Visa de Portugal. Quem ainda não possui a empresa aberta, mas pretende desenvolver o projeto direto no país também é candidato ao visto. Ou seja, qualquer empreendedor pode aplicar para o Startup Visa em Portugal, desde que preencha os critérios exigidos. Além disso, cada visto pode ser liberado para até 5 empreendedores por candidatura, ou seja, se você possui até 4 sócios, todos eles se tornam aptos a residir no país.

• Não pode ser da União Europeia
  

Quem tem cidadania de algum país da UE não pode concorrer a uma participação no Startup Visa em Portugal.

• Não ter residência no Espaço Schengen
  

Para concorrer ao Startup Visa em Portugal, você não pode ter adquirido o direito de residir permanentemente em um dos países da área Schengen.

• Não ter antecedentes criminais
• Ser maior de 18 anos
• Os sócios devem possuir capacidade de subsistência

Para tirar o Startup Visa em Portugal é preciso comprovar que você tem como se sustentar no país, até que a sua empresa comece a gerar renda. Para isso, é preciso que cada sócio tenha em conta um valor equivalente a 5265,72€, que representa 12 vezes o Indexante de Apoios Sociais para 2020. 

• Projetos focados em tecnologia e conhecimento
  

Além disso, os projetos da sua empresa devem ter a pretensão de desenvolver produtos ou serviços inovadores.

• Interesse das incubadoras
  

Para ser aceito no Visto Startup, uma das incubadoras certificadas para esse processo de visto precisa demonstrar interesses em incubar o seu projeto.

• Potencial para criação de empregos
  

A sua proposta de empresa deve apresentar potencial para a criação de empregos qualificados no país, para além dos seus sócios criadores, no longo prazo.

• Potencial financeiro
  

A empresa que você pretende desenvolver durante o processo do visto deve apresentar o potencial para, em até 5 anos depois do início do processo de incubação, gerar um volume de negócios acima de 325.000€ por ano.

• Perspectiva de fixação em Portugal
  

O programa dá prioridade a empresas que possam se manter no país, mesmo após o fim do Startup Visa em Portugal.

• Os critérios devem continuar a ser cumpridos
  

Os critérios exigidos devem ser cumpridos na ocasião da candidatura do visto e podem ser exigidos que continuem a ser cumpridos durante toda a duração do projeto.